Rodrigo Ferreira, especialista de Sucesso do Cliente, da Medei

Rodrigo Ferreira - Crédito Divulgação - Medei
Rodrigo Ferreira - Crédito Divulgação - Medei

Um longo caminho foi percorrido até que as empresas finalmente entendam que a estratégia principal para obter sucesso é investir em pessoas. Apesar de estarmos sempre em busca de automatizações e análises de dados, são as pessoas que acabam fazendo a diferença em um negócio, através de sua interpretação de dados e insights voltados para a ação. Com isso, o RH tornou-se protagonista deste movimento, e para que seja cada vez mais estratégico seus tempos precisam simplificar cada vez mais suas operações, para que isso esteja se aliando à tecnologia, e assim digitalizando grande parte dos seus processos.

Com uma grande demanda de processos legais, o RH vê em meio a muitos processos baseados na assinatura de documentos, gerando grande demanda de processos de gestão de processos e alta complexidade e tempo de espera para a finalização dos processos. É neste momento que a assinatura eletrônica pode ajudar.

O que é uma assinatura eletrônica?

Assinatura eletrônica é um termo amplo, que abrange todas as formas de subscrição que utilizam de meios tecnológicos para sua efetivação, contemplando inclusive uma assinatura digital. Sendo breve, a assinatura eletrônica é uma maneira de autenticar documentos , sem a necessidade de utilizar a assinatura manual em papel.

A assinatura digital , é uma assinatura eletrônica que é assegurada por um certificado digital. Existem diversos tipos de certificados digitais e estes são emitidos e controlados pelo ICP Brasil. Apesar da variedade, todos os tipos garantem como premissas básicas para a validação de um documento, sendo elas:

  • Integridade: Garantia de que o documento não sofreu alteração após a sua assinatura, essa premissa é cumprida através do registro de dados e horário da assinatura e das modificações realizadas no documento, caso o documento sofra alguma alteração alterada após o momento da assinatura, esta deixa de validade.
  • Autenticidade: Garantia de que a pessoa que está assinando o documento é realmente quem alega ser. Essa premissa é cumprida através do certificado digital e também por meios de autenticação, como acesso com login e senha em ambiente seguro e registro do IP do equipamento utilizado no momento da assinatura.
  • Não repúdio: Garantia de que quem assinou o documento não vai negar sua validade. Ao assinar um documento (de forma eletrônica ou não), automaticamente cumprimos com esta premissa.

Mas a assinatura eletrônica possui validade jurídica?

Sim. A assinatura eletrônica já é utilizada, inclusive em órgãos públicos. Legalmente, a assinatura eletrônica é respaldada pela Medida Provisória 2.200 / 2001-2 .

"O disposto nesta medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizam não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem para

A Medida Provisória em questão foi publicada em um momento que não era necessário uma MP ser convertida em lei para ter validade após 120 dias, o que faz com que esta seja válida até o presente momento.

Mas e os benefícios trabalhistas? O funcionário conseguirá obtê-los sem dificuldades?

Essa é uma das perguntas mais comuns entre os tempos de recursos humanos. Com a assinatura eletrônica o registro de entrada e sacar benefícios como o FGTS ou seguro-desemprego? No meio de uma revolução digital, os processos estão migrando cada vez mais para um formato simplificado, o próprio Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal já possibilitam o saque de tais benefícios de forma eletrônica através de aplicativos.

Mas se mesmo assim ainda houver dúvidas, se pode tranquilizar muitos locais já usam este modelo de assinatura e seus ex-funcionários não tiveram dificuldades para obterem seus benefícios.

A digitalização dos processos de RH é uma realidade e a assinatura eletrônica é apenas uma parte deste todo. E o seu horário? Como enxerga essas mudanças e como vocês estão adaptando seus processos para essa realidade?