Beber e Dirigir - Uma decisão polêmica

Artigo do Dr. Marcelo Campelo

QUANDO Penas - Detenção, de SEIS meses a Três anos, multa e Suspensão OU proibição de se Obter uma Permissão UO uma habilitação para Dirigir Veículo Art. 306. Conduzir Veículo automotor com CAPACIDADE psicomotora alterada em Razão da Influência de Álcool Ou de Outra substancia psicoativa que determinar Dependência: (Redação dada Pela Lei nº 12.760, de Antes de iniciar a análise uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cabe saliente o perigo de se beber e dirigir. Nunca um conduta de álcool e depois conduzir um veículo automotor será defensável. Ninguém, por mais hábil que seja sem volante terá seus recursos plenas, bem como seus reflexos na sua totalidade preparada para receber os estímulos demandados durante a condução.Por isso, a decisão a ser analisada será apenas sob o critério jurídico, não se adentrará na moralidade ou não do fato. O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da SUA 12ª Câmara Criminal, Cujo relator foi Desembargador Heitor Donizete de Oliveira, No processo 0000804-91.2016.8.26.0394, absolveu o réu Condenado POR ingerir Bebidas alcoólicas e Dirigir. O Magistrado de segundo grau entendeu Que Não caberia condenar Porque Não aprendidos nsa autos Sobre a Conduta fazer réu. O réu não estaria conduzindo imprudentemente o seu veículo. Analisemos O Que Diz o Artigo 306 do





Segundo a redação da lei é necessário demonstrar que a capacidade psicomotora está reduzida. Para isso, não basta verificar o grau de alcoolemia no sangue, é necessário verificar como o réu conduzindo o veículo, no caso, não verificado, portanto, ausente de provas. Da Acordo com As Palavras fazer PRÓPRIO Desembargador "não vai Ser Possível condenar o réu, Pela atipicidade de SUA Conduta", continua o magistrado, "Sendo ESTA uma bens precípua da norma, Proteger a vida, a Integridade EO patrimônio da População, jurídicos tutelados pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro ". e CONCLUI, "Sendo ESTA Uma precípua da norma, Proteger a vida, a Integridade física EO patrimônio

SE Analisa uma decisão Tomada cabelo Tribunal se entende o raciocínio Correto EO Respeito Pela lei. Não significa que o motorista não foi punido. Ele foi punido com uma multa, infração administrativa, mas não para os olhos do direito criminal, confidenciais e a legalidade são maiores para a segurança de todos.

Dr. Marcelo Campelo

Especialista Criminal

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