A Patente é um título de exclusividade. Logo, quem possui o registro de patente terá direitos de usá-la como julgar mais conveniente
Em vista disso, terceiros só poderão usufruir dos seus direitos com a autorização daquele que tem o registro de patente. Isto abre uma vantagem de mercado muito grande para quem procura investir em produtos inovadores, além da possibilidade de retorno financeiro com a comercialização deste ativo.
Mesmo assim, a incidência que crimes de plágio ainda é alta, este crime pode prejudicar seriamente uma empresa. Vem com a gente entender um pouco mais sobre essa questão
- O plágio
Plagiar nada mais é do que copiar ou usar o trabalho intelectual de outra pessoa ou organização. Existem duas formas de plágio. A primeira é quando se reivindica a autoria de conteúdos criados por terceiros e a segunda é criar algo muito semelhante com ideias comerciais já disponíveis no mercado.
Segundo a Constituição brasileira: Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal, que diz: Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
- O que pode ser plagiado?
De forma geral, tudo que pode ser protegido, pode ser plagiado. Ou seja, todo tipo de propriedade intelectual: seja ela música, livro, teorias, nomes, marcas e identidades visuais.
Como você criador sabe, uma empresa investe anos em pesquisa de ponta e desenvolvimento de uma solução tecnológica para um determinado problema da indústria. Essa solução criativa e original tem grande impacto naquele mercado e representa a oportunidade de altos retornos financeiros para a empresa autora da criação.
Então, uma concorrente consegue lançar aquele produto no mercado antes e começa a obter ganhos sobre a ideia plagiada. Com certeza, é uma situação que gera grande estresse para os negócios.
- Como resolver?
Caso o autor consiga provar que aquela invenção é realmente de sua autoria as perdas da tecnologia inovadora são menores. A melhor forma de fazer isso é tendo o certificado de patente.
Significa que você buscou os meios oficiais e formais para que sua criação fosse avaliada e certificada por órgão competente. Contra um certificado como estes, emitido pelo INPI, fica bem mais difícil discutir e praticamente impossível continuar fazendo o uso indevido da criação por terceiros, certo?
Se ainda houver dúvidas ou você prefira manter o foco em seu negócio e deixar o processo de pedido de depósito de patente com quem entende do assunto, conte com A Capelatto.
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Márcia Araújo da silva
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