Reformulação na carreira dos professores, com reajuste da carga horária, piso salarial e permanência em apenas uma instituição de ensino, resulta no maior salto do Ideb na região
Com oito escolas rurais e urbanas, que atendem mil alunos, o município de Alfredo Wagner, a 111 quilômetros de Florianópolis, conseguiu melhorar o resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), dois anos após a formulação de um novo plano de carreira para os 82 professores da rede municipal de ensino. Em 2013, a cidade obteve resultado de 6 no Ideb; 6.1 em 2015 e 6.7 em 2017, acima da meta projetada, em 6, pelo Ministério da Educação.
Entre os benefícios para os servidores da Educação com a mudança, destacam-se o aumento da carga horária de 20 para 40 horas semanais (um terço destinado à hora-atividade), salário-base de acordo com o piso nacional do Magistério (R$ 2.557,74), reposição salarial para os docentes com vencimentos defasados e a incorporação do quinquênio ao salário, resultando em progressões funcionais por titulação e por desempenho. A regência de classe foi a única gratificação mantida, valorizando o professor que efetivamente está em sala de aula.
“Com as mudanças, tivemos resultados muito positivos. Os professores mais motivados, com melhores salários, inovação nas avaliações e em metodologia de aprendizagem, conhecimento e comprometimento com a hora atividade, aulas mais dinâmicas e, consequentemente, melhora no aprendizado dos alunos, comprovada com o resultado do Ideb”, destaca a secretária de Educação do município, Valneide Terezinha da Cunha Campos.
A possibilidade de trabalhar em apenas uma escola foi outro benefício sentido pelo município e pelos profissionais – especialmente devido à oportunidade de lecionarem em escolas próximas de onde moram. “Estando em uma mesma escola, a capacidade de dedicação ao trabalho pedagógico e a qualidade de vida melhoram. Isso reflete na sala de aula, onde estamos colhendo bons frutos. O professor abraça a escola, estabelece uma relação de pertencimento e se sente valorizado”, diz a secretária.
Carga horária ampliada
Quase a totalidade dos professores trabalhava 20 horas por semana antes da modificação do plano de carreira. Para ampliar sua carga horária e rendimentos, faziam outros processos seletivos e, muitas vezes, acumulavam dois ou mais empregos. Além disso, muitos desses contratos precisavam ser rescindidos após o período estabelecido, o que gerava custos para o município. “Com a ampliação, conseguimos diminuir o número de professores e, ao mesmo tempo, aumentar a carga horária dos docentes para 40 horas, por meio da alteração da lei municipal”, enfatiza Valneide.
Após o processo, criou-se um plano que oferece ao professor uma carreira mais estável. “Estamos com praticamente 100% da hora-atividade aplicada. Contamos com plano de ação, intitulado Hora-atividade Coletiva, mediado pela coordenação e pelos próprios professores, que se tornam responsáveis pelos temas estudados ao longo do ano”, explica Valneide.
Passo a passo
Em 2015, a secretaria de Educação de Alfredo Wagner montou uma comissão formada por representantes do sindicato, de professores, técnicos da secretaria da Educação, da contabilidade, da administração e assessoria jurídica da prefeitura para a construção de um documento que agregasse interesses de servidores e da administração municipal. “A secretaria ficou à frente de tudo: mobilizamos os profissionais para as reuniões, conversamos com sindicalistas e com o poder executivo”, lembra Valneide.
O primeiro passo foi fazer um estudo daquilo que já existia, como funcionava a carreira de cada profissional naquele momento. Como a grande maioria não recebia o piso e os professores não tinham conquistado o direito à hora-atividade e tinham carga horária de 20 horas semanais, a premissa era que todos pudessem receber o piso salarial, sem afetar o orçamento.
“Entre 2013 e 2014, dedicamo-nos a estes estudos. Nós pensamos em conjunto, fizemos uma pesquisa do número de professores, da sua carga horária e de como era a situação de cada um deles dentro das suas carreiras”, avalia Valneide. Ela cita também a necessidade de analisar a expectativa de entrada de novos alunos no sistema, o quanto era gasto, os valores recebidos do Fundeb com a manutenção e desenvolvimento do ensino.
Arranjo de Desenvolvimento da Educação
Alfredo Wagner é uma das 21 cidades catarinenses que compõem o Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) Granfpolis - um modelo de trabalho em rede, apartidário, fundado em 2015 para que todos os municípios envolvidos busquem soluções para melhorar a qualidade do ensino público em prol de todo o território. Ao identificar os excelentes resultados de Alfredo Wagner - o maior salto no Ideb de 2015 para 2017 dentro da região da Grande Florianópolis, o ADE promoveu um workshop para que as práticas pudessem ser compartilhadas e servissem de inspiração para os outros municípios que participam do Arranjo.
“Esse é um jeito de explorar e valorizar os conhecimentos e as práticas que já estão dentro do território, além de fortalecer os laços colaborativos entre os municípios participantes do ADE”, afirma a coordenadora de Responsabilidade Social do Instituto Positivo, Cristiane da Fonseca. Os secretários de educação presentes no workshop saíram com ideias inspiradoras de práticas que podem ser replicadas nas suas cidades. A secretária municipal de Educação de Alfredo Wagner afirmou que o território está evoluindo com o ADE - e que workshops como esse fortalecem ainda mais o projeto. “O compartilhamento das boas práticas dos municípios da região é um aprendizado que nos faz refletir sobre aquilo que a gente já tem feito e nos mostra que estamos evoluindo juntos. Exemplos que vemos aqui podem ser aproveitados em outros municípios para também melhorar os índices de aprendizagem”, ressaltou Valneide.
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Saiba mais sobre os ADEs
Quando se trata de ensino público, é responsabilidade prioritária dos municípios garantirem a oferta de vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental - o que compreende a grande maioria dos alunos matriculados nas escolas públicas brasileiras. Logo, o avanço da educação pública hoje, no Brasil, depende muito do sucesso de gestores municipais. Em algumas regiões brasileiras, prefeituras, escolas e educadores parecem ter encontrado um caminho: se organizar em Regime de Colaboração, e uma das maneiras de se trabalhar nesse Regime é por meio do ADE - Arranjos de Desenvolvimento da Educação.
A proposta dos Arranjos foi homologada pelo MEC em 2011 e incluída como uma opção para o alcance das metas e das estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 (artigo 7º, parágrafo 7º). Os arranjos são um modelo de trabalho em rede, no qual um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e educacionais semelhantes buscam trocar experiências, planejar e trabalhar em conjunto - e não mais isoladamente -, somando esforços, recursos e competências para solucionar conjuntamente as dificuldades na área da educação. O Brasil possui hoje cerca de 12 ADEs, envolvendo algo em torno de 250 municípios trabalhando nesse modelo de colaboração. Outros 3 estão surgindo no Nordeste e no Sul do país. Alguns já conquistaram avanços consistentes que indicam que estão no caminho certo.
O ADE Granfpolis
Dedicado a estudar e a difundir a metodologia dos ADEs no Brasil, o Instituto Positivo é parceiro da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), em Santa Catarina. Com a Granfpolis, em uma articulação pioneira, lançaram, em 2015, o primeiro ADE do Sul do País. Atualmente, 21 secretários de educação da região e as suas equipes trabalham de forma conjunta, a fim de alcançar as quatro metas territoriais, definidas em comum acordo e que visam melhorar a qualidade do ensino no território. Em 2014, ano anterior à fundação do ADE, 16% dos alunos das redes municipais que compreendem o Arranjo estavam em situação de distorção idade/ano escolar. No total, 1.200 alunos, de 14 municípios, receberam atenção especial e participaram de programas de alfabetização e de aceleração na aprendizagem. Destes, 100% chegaram ao final de um ano em condições de fazer a progressão de nível. O maior problema era a alfabetização. “Com a implantação de metodologias específicas para alfabetização e correção de fluxo, 92% dos alunos atendidos saíram plenamente alfabetizados. Crianças que antes estavam excluídas da rotina diária da sala de aula, sem conseguir decifrar as palavras, hoje estão lendo um livro”, comemora Eliziane Gorniak, diretora do Instituto Positivo.
