*Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família
Para quem ainda não sabe, a mais nova polêmica da família Poncio envolve a adoção de um bebê pelo ex-casal, Sarah Poncio e Jhonattan Couto. O menino, que foi batizado inicialmente como Lorenzo, teria supostamente sido entregue à Sarah pela tia da criança, que era babá dos filhos da influencer e estava cuidando provisoriamente do bebê, no início do ano de 2020.
A família Poncio teria então iniciado o processo de adoção e permanecido com a guarda dele, fato que foi interrompido quando a mãe biológica do bebê buscou o Poder Judiciário, alegando estar com problemas emocionais devido à falta do filho. A Justiça, ao analisar o caso, decidiu devolver o pequeno Josué - nome dado por Sarah no período da convivência - aos cuidados da mãe biológica, Mirelly Costa. O tumulto causado a partir daí, pelos fãs e pelo incentivo da mídia foi grande.
Os seguidores se posicionaram e há milhares de publicações espalhadas no mundo virtual “condenando” a decisão judicial, apoiando Sarah nesse momento tão doloroso e atacando a mãe biológica por retirar a criança dos braços da família na qual já estava adaptado, após dois anos de convivência com os Poncio.
No entanto, precisamos relembrar que não temos acesso ao processo, por conta do segredo de justiça que circunda esta ação e, portanto, não sabemos tudo que ocorreu nesse caso. O que conhecemos é apenas o que é contado pela mídia e que diverge muito de fonte para fonte. Alguns afirmam que a mãe biológica teria entregado o filho para o genitor, por falta de condições de criar a criança, e o pai, pelo mesmo motivo, o entregou para a tia, que consequentemente o levou para a família Poncio. Já outros veículos de informação, contam que a mãe teria apenas permitido que o bebê viajasse com a tia e assim acabou ficando na casa de Sarah, dentre tantas outras versões que são contadas.
Fato é que, ninguém, fora dos envolvidos, sabe de fato o que aconteceu e os motivos que levaram o Juiz do Tribunal do Rio de Janeiro a proferir essa decisão. Lendo as reportagens, realmente parece que o melhor interesse da criança não foi respeitado, no entanto, temos também que ponderar o fato de que nenhum Juiz tomaria essa decisão sem a devida avaliação prévia.
Todo mundo que estuda e está antenado no mundo jurídico, sabe que o Juiz está acompanhado nesse processo, tanto pelo Ministério Público, que atua defendendo a ordem jurídica e os direitos da criança, quanto por um estudo multidisciplinar, intenso e profundo, realizado por profissionais qualificados, e que avalia todas as circunstâncias dos envolvidos e qual o melhor destino da criança respeitando seus interesses.
Nesse caso, o Juiz observou o fato de que há sofrimento por parte de ambas as famílias, assim como, não há dúvidas de que quem realmente está pagando o preço pelas escolhas de um adulto seja a criança. O caso Poncio, nada mais do que retratou, nacionalmente, uma tradição brasileira de “adotar de coração” crianças e adolescentes que foram entregues pelas mães diretamente à nova família.
Nesses casos, na grande parte das vezes, a genitora biológica se encontra em depressão pós-parto ou em grave vulnerabilidade econômica, o que a motiva a doar o bebê sem qualquer formalidade legal. Os novos pais, movidos pelo instinto de cuidado, proteção e amor, acabam aceitando aquela situação na intenção de regularizar tardiamente a documentação da criança.
E é justamente diante desse “jeitinho brasileiro”, que infelicidades como a do caso do menino Josué ocorrem. A opção por tangenciar a lei naquela época acaba resultando em traumas para uma vida inteira, para todos os envolvidos, principalmente, para a criança.
Por isso, se o seu desejo é ter um filhinho do coração, passe pelo processo da adoção. A adoção legal e acompanhada preferencialmente de um(a) advogado(a) especialista, que siga todos os ritos previstos em lei, será totalmente segura e os futuros papais não precisarão temer um evento como o que aconteceu com a família Poncio. Esse processo pode ser um pouco burocrático e lento. Mas, eu lhe garanto: vale muito mais a pena.
*Danielle Corrêa é advogada desde 2007, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Membro da OAB-SP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
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