– Entrou em vigor, recentemente, uma série de melhorias contínuas que o Banco Central vem fazendo para conter situações de cenários adversos de golpes financeiros nas transferências Pix, assim como exige que as instituições financeiras implementem soluções de gerenciamento de risco contra fraudes. Dentre as mudanças, limites para transferências em dispositivos não cadastrados e novas modalidades.
“São ações propostas pelo Banco Central para mitigar vulnerabilidades, desde educação, no qual os bancos devem trazer instruções ou campanhas que gerem informações à população para prevenção de roubos, fraudes e transferências indevidas, até a verificação a cada seis meses da “marcação de fraude” sobre o uso indevido de conta”, comenta Samara Rodrigues de Lima, gerente de produtos digitais da Topaz, uma das maiores empresas de tecnologia especializada em soluções financeiras digitais do mundo e uma PSTI (Provedora de Serviços de Tecnologia da Informação) homologada pelo BC.
Outra novidade é o Pix automático, uma analogia ao débito automático, com implantação programada para junho de 2025. Até essa data, as instituições financeiras precisam estar preparadas, validadas e com testes de capacidades, para a entrada desse produto. Já o Pix agendado recorrente é parte do mecanismo do Pix automático, que consiste no agendamento de um valor fixo para pagamento que seja recorrente. Samara explica que os bancos não terão mais a necessidade de fechar convênios com fornecedores de conta de consumo, como energia, água e gás mediante ao Pix automático, o que representa uma vantagem também para o cliente final, que se beneficia de decidir e permitir que a liquidação seja feita dessa forma, além de mitigar a inadimplência.
O PIX NFC já é possível e está em uso por algumas instituições, porém, não regulamentado pelo BACEN. A regulamentação passará a introduzir mais participantes no Open Finance, pois o usuário vai precisar associar seus dados bancários a uma carteira digital. “Do ponto de vista do mercado financeiro, esse mecanismo é inerente ao Open Finance. À medida que promovemos maior adesão ao Open Finance, empoderamos cada vez mais, cidadãos comuns como nós, à posse dos seus dados.”, avalia a especialista.
Segurança para instituições
Todo o mercado que opera no âmbito do Pix (entre bancos e instituições de pagamento) passou a ter novas regras, como mecanismo de segurança sobre as consultas de informações na base de chaves do Banco Central, que são gerenciadas para evitar vazamento de dados. “O BACEN não só olhou para o cidadão ao anunciar as novas regras, mas também, se preocupou de todos os passos, para que uma transação Pix seja cada vez mais segura e mais resiliente a vazamento de informação, roubo de credenciais, dentre outras questões”, afirma Samara. Ela explica que o BC vem requerendo, cada vez mais, que as instituições financeiras tenham processos robustos antifraude. “Isso é um diferencial para os nossos clientes Topaz, pois somos detentores da solução antifraude usada por 90% do mercado brasileiro e por todos os grandes bancos, a SecureJourney, suíte completa de prevenção à fraude e lavagem de dinheiro que garante a proteção necessária em transações
e segurança de operações - e aqui está uma oportunidade de o mercado se adequar a esta solução regulatória”, confirma a especialista.
O Banco Central sinaliza que a contenção de fraude e os impactos que um ato ilícito causa no mercado financeiro são de responsabilidade das instituições financeiras envolvidas. “É imprescindível ter uma solução nesses moldes, com mecanismos robustos que detectem operações atípicas, principalmente para produtos como o Pix agendado e Pix automático. Precisamos cada vez mais cuidar dessas questões com bastante diligência”.
A Topaz está presente em toda a jornada do Pix com um portfólio de produtos inovadores focados em aumentar a segurança das transferências, desde os canais da instituição financeira para uma iniciação da transação. “Temos soluções de canais para isso, como, por exemplo, um banco novo que quer operar Pix e precisa ter soluções mobile ou de canais. A Topaz faz parte dessa primeira etapa, por meio da solução SERVCore. Feito isso, todo o caminho do Pix, seja geração do QR Code, o fluxo de caixa, até a comunicação com o Banco Central, são etapas feita pelos nossos sistemas. E todo esse meandro carece de segurança e é onde entra nossa solução de segurança antifraude, de ponta a ponta”.
2025
Para o próximo ano, o Pix automático será implementado, o que deve movimentar não só a liquidação financeira, mas toda a cadeia de recebíveis. “Nós como Topaz estamos bem à frente desses temas, nossos sistemas estão adaptados e os clientes já podem iniciar testes de alguns features do Pix automático. Essa nova janela de comunicação entre o BACEN e o mercado já está acontecendo, o que faz com que nos antecipemos ao máximo. Nossa solução de Pix tem um diferencial, pois toda recorrência do pagamento automático é controlada. Então, o cliente não precisa fazer aquisição de novos módulos dentro do mercado para controlar essa recorrência”, diz Samara.
A Topaz já está com todas as questões do recurso de NFC dos celulares sob consulta no Banco Central para adequação às mudanças regulatórias e tecnológicas, para aprimorar a agilidade do usuário na hora do pagamento. “Torcemos para que, até o final de 2025, essa modalidade já esteja disponível, pois é mais uma facilidade”.
Para 2025, o BC também tem, dentro de sua agenda, tratativas para melhorar processos, como, por exemplo, a devolução de um Pix feito erroneamente ou que foi feito em razão de fraude.
Pix internacional
Outra iniciativa embrionária que o BC traz para o universo das transações digitais é o Pix internacional - fora do Brasil, já é possível fazer um pagamento instantâneo. “Países como a Argentina, por exemplo, já fazem essa modalidade por correspondente bancário, ou seja, é uma transação de câmbio. Existem movimentos de pagamentos imediatos em outros países também, como: BREB, na Colômbia; Toke, no Uruguai e TIPS, na Europa”.
De acordo com a gerente de produtos digitais da Topaz, a adoção dos pagamentos instantâneos está ampliando o uso de transações digitais no Brasil e no mundo. O estudo "Global Payments Map", da McKinsey, revela que as receitas cresceram 7% ao ano de 2018 a 2023, puxadas pela digitalização das transações e taxas de juros elevadas. “É a agilidade do dinheiro. Quem não quer receber o dinheiro mais rápido? Quando olhamos para cada ator de uma cadeia de liquidação financeira, checamos o quão rápido está a transferência financeira. Todos estão descobrindo que é uma grande vantagem para os participantes”.
“A necessidade de se ter o dinheiro cada vez mais rápido, independente de quem sejam os atores dessa cadeia, tem movimentado os países, pois traz vantagens econômicas, sem contar a inclusão financeira, que está diretamente ligada à evolução de fatores econômicos como: estímulo ao empreendedorismo, redução de pobreza, redução de informalidade, dentre outros. Essa tecnologia tem fomentado não só os pagamentos instantâneos, mas também, a inclusão digital: é o acesso das pessoas ao meio digital”, conclui Samara, da Topaz.