*João Alfredo Lopes Nyegray

O ano de 2020 será um daqueles que ficam marcados na história pelos grandes desafios e perdas que trouxe. Logo no início de janeiro, o ataque estadunidense a um general iraniano deixou o mundo na angústia de um novo conflito militar. Depois, queimadas na Austrália e a expansão global do Covid-19, que mudou nossas vidas, a economia de uma centena de nações e as vidas de bilhões de pessoas. Como se isso não bastasse, testemunhamos ciclones e terremotos na Índia, surtos de ebola no Congo e uma nuvem de gafanhotos pelo Mercosul (aliás, alguém sabe para onde eles foram?). No Brasil, passamos por chuvas incessantes e tragédias no Rio e em São Paulo, cerveja envenenada e uma rodada nacional de queimadas e desmatamentos, além do desemprego crescente provocado pela retração econômica fruto da pandemia.

Além dos mais de um milhão de mortos vitimados pelo Covid-19, grandes nomes como Kobe Bryant, Geert Hofstede, Damásio de Jesus, Jack Welch e Afonso Arinos nos deixaram. É nessa leva de despedidas de notáveis e pesar contínuo, que 2020 também marcou o falecimento de Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos EUA desde a década de 1990.

Tal qual ocorre no Brasil, os Estados Unidos contam também com um tribunal federal supremo, a quem cabe as decisões finais sobre temas altamente relevantes, muitos dos quais de natureza constitucional. Outra semelhança entre as cortes máximas dos dois países reside na nomeação presidencial e na aprovação pelo Senado. Enquanto no Brasil temos 11 ministros no Supremo, a Suprema Corte dos EUA conta com 9 magistrados.

Ginsburg, nomeada por Bill Clinton em 1993, possui como Alma Mater as Universidades de Cornell, Harvard e Columbia. Como se esse histórico acadêmico já não fosse o suficiente para abrir-lhe todas as portas possíveis, Ruth sofreu preconceitos pelo seu gênero, tendo inúmeros cargos negados. Essa foi uma, dentre inúmeras das razões, pelas quais a magistrada destacou-se na luta pelos Direitos das Mulheres e pelas Liberdades Civis.

Ruth Ginsburg faleceu em 18 de setembro, em decorrência de um câncer, deixando vago seu lugar na Suprema Corte. Coube a Donald Trump, a indicação de quem a sucederá na mais alta corte federal daquele país. A indicada foi a conservadora Amy Coney Barrett, de perfil bastante distinto em relação à antecessora. Questiona-se se o Senado – de maioria Republicana, partido de Trump – analisará ou não a escolha do presidente antes das eleições e da posse do próximo mandatário.

Quando, em 2016, Barack Obama indicou Mitch McConnell para a vaga do falecido Antonin Scalia, o Senado não analisou a nomeação. À época a negativa de análise deu-se pelo fato de que – conforme os próprios senadores – a escolha de um nome à Suprema Corte deve refletir a voz das urnas. Uma vez que Obama estava próximo do final de seu mandato, a escolha deveria caber ao sucessor.

Por razões de isonomia e continuidade, o mesmo deve ocorrer agora. A opção por aguardar o resultado das eleições foi inclusive apontada por alguns senadores do partido do presidente. Caso Trump se reeleja, deve-se analisar o nome de Amy Barrett. Caso não se reeleja, um outro nome deve ser apontado por Joe Biden, contendor direto de Trump à Casa Branca.

Outra razão para que a indicação caiba ao próximo presidente reside na potencial judicialização das eleições. Donald Trump, atualmente atrás de Biden em todas as pesquisas eleitorais, já indicou várias vezes que pode recorrer à Suprema Corte em caso de vitória do adversário. Nesse cenário, uma corte composta por três indicados seus (Neil Gorsuch em 2017, Brett Kavanaugh e 2018 e Amy Barrett agora), poderia macular a tão necessária imparcialidade do Poder Judiciário, pressuposto processual básico em qualquer Estado Democrático de Direito.

O historiador Allan Lichtman, considerado o “Nostradamus das importantes presidenciais”, e autor dos livros As Treze Chaves da Presidência e As Chaves da Casa Branca (“Treze Chaves para a Presidência” e “As Chaves para a Casa Branca”, em tradução livre ) apontou com exatidão dos vencedores das vantagens presidenciais dos EUA nas últimas últimas. Sua aposta para 2020? Joe Biden, com base em 13 critérios distintos.

Se a previsão de Lichtman se confirmar e o nome de Amy Barrett para análise e aprovado pelo Senado, Trump teria indicado três dos nove juízes da Corte, o que poderia pesar a seu favor caso o pleito termine judicializado. Se o precedente de 2016 para rompido, a indicação de Trump pode ser analisada até 30 de outubro, apenas quatro dias antes das atualizações. Estando o Republicano atrás nas pesquisas, uma prudência aponta para o aguardo.

* João Alfredo Lopes Nyegray, doutorando em estratégia, mestre em internacionalização. Advogado, formado em Relações Internacionais e especialista em Negócios Internacionais, é autor dos livros “Projetos Internacionais - estratégia de expansão empresarial” e “Legislação Aduaneira, Negócios Internacionais e Comércio Exterior” e “Coordenador do Curso de Comércio Exterior na Universidade Positivo.